Termos de Uso

O Arjuna é uma plataforma digital de cursos e conteúdos voltados à espiritualidade, autoconhecimento, contemplação, integração emocional e desenvolvimento pessoal. Os conteúdos do Arjuna possuem finalidade educacional, informativa, reflexiva e de desenvolvimento pessoal, e incluem, entre outros: • aulas em vídeo e/ou áudio; • exercícios práticos; • materiais de apoio; • guias e conteúdos complementares; • questionários e avaliações; • eventuais bônus, encontros e recursos adicionais.

O Arjuna não presta serviços médicos, psicológicos, psiquiátricos, psicoterapêuticos ou de urgência. Nenhum conteúdo disponibilizado pelo Arjuna — incluindo aulas, exercícios, meditações, reflexões, práticas, materiais de apoio, questionários, encontros ao vivo, prompts, orientações ou bônus — substitui acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico, terapêutico ou qualquer outro suporte profissional especializado. O conteúdo do Arjuna é voltado a autoconhecimento, reflexão e desenvolvimento pessoal, e deve ser utilizado com discernimento, autonomia e responsabilidade individual. Se você estiver vivenciando sofrimento psíquico intenso, crises emocionais severas, sintomas persistentes, agravamento de quadro físico ou mental, ideação suicida, ou qualquer situação que demande cuidado clínico ou emergencial, procure imediatamente um profissional qualificado ou serviço de emergência.

O uso do Arjuna é destinado a maiores de 18 (dezoito) anos. Ao utilizar o site, preencher formulários ou adquirir qualquer produto, você declara que: • possui capacidade civil para aceitar estes Termos; • tem 18 anos ou mais; • fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Para acessar determinados recursos, o usuário poderá precisar fornecer dados como nome e e-mail, além de criar ou utilizar credenciais por meio da plataforma parceira de hospedagem e venda. Atualmente, o Arjuna utiliza a plataforma Hotmart para hospedagem, entrega de conteúdo, processamento de pagamentos e funcionalidades relacionadas ao curso. Você é responsável por: • manter a confidencialidade de seu login e senha; • não compartilhar seu acesso com terceiros; • manter seus dados atualizados; • utilizar a plataforma de forma lícita e segura. O compartilhamento de acesso, a utilização fraudulenta ou qualquer uso indevido poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas cabíveis.

Ao adquirir um curso ou produto digital do Arjuna, você recebe uma licença de uso pessoal, individual, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar os conteúdos contratados. Essa licença: • é destinada exclusivamente ao seu uso pessoal; • não autoriza revenda, sublicenciamento, redistribuição ou compartilhamento; • não transfere qualquer direito de propriedade intelectual sobre os materiais. Importante: quando a oferta mencionar "acesso vitalício", isso significa acesso por prazo indeterminado enquanto o produto, a plataforma e os recursos permanecerem disponíveis comercial e tecnologicamente pelo Arjuna e/ou por seus parceiros, não representando obrigação de manutenção perpétua e irrestrita.

Os preços, condições promocionais, formas de pagamento e regras comerciais aplicáveis serão apresentados no momento da oferta e/ou no checkout. Os pagamentos são processados por meio da plataforma Hotmart, que poderá possuir termos, regras operacionais e políticas próprias. 6.1 Direito de arrependimento legal Nos termos da legislação brasileira, compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive online, poderão ser canceladas no prazo legal de 7 (sete) dias contados da contratação ou do recebimento do acesso, conforme aplicável. 6.2 Política comercial do Arjuna Além do prazo legal, o Arjuna oferece uma garantia comercial total de 15 (quinze) dias a partir da compra. Isso significa que o usuário poderá solicitar reembolso integral em até 15 (quinze) dias corridos após a compra, observados os procedimentos operacionais da plataforma de pagamento utilizada. 6.3 Abusos e fraudes Em caso de fraude, chargeback indevido, uso abusivo da política de reembolso, compartilhamento indevido de acesso ou violação destes Termos, o Arjuna poderá suspender ou encerrar o acesso e adotar as medidas cabíveis.

O Arjuna poderá, a seu exclusivo critério, oferecer recursos adicionais como comunidade de alunos, comentários, encontros ao vivo, sessões de dúvidas, materiais extras, guias, prompts, conteúdos complementares, atualizações e bônus temporários ou permanentes. Esses recursos: • podem existir, ser alterados, expandidos, pausados, substituídos ou removidos a qualquer tempo; • podem depender de calendário, disponibilidade, número mínimo de participantes ou regras próprias; • não constituem obrigação permanente, salvo se houver promessa expressa e específica em oferta vinculante.

Ao utilizar os conteúdos do Arjuna, você reconhece que: • os resultados variam de pessoa para pessoa; • o conteúdo não constitui promessa de cura, diagnóstico, tratamento ou resultado garantido; • práticas contemplativas e reflexivas podem mobilizar conteúdos emocionais relevantes; • cabe ao usuário respeitar seus próprios limites físicos, emocionais, mentais e espirituais; • cabe ao usuário pausar, adaptar ou interromper práticas quando necessário; • cabe ao usuário buscar suporte profissional qualificado quando apropriado. O Arjuna, seus sócios, colaboradores, parceiros, facilitadores e representantes não se responsabilizam por decisões pessoais, interpretações individuais, usos inadequados do conteúdo, nem por eventuais consequências decorrentes da aplicação das práticas propostas sem o devido discernimento, acompanhamento ou contexto adequado.

É proibido, sem autorização expressa e por escrito do Arjuna: • reproduzir, copiar, baixar, gravar, distribuir, compartilhar ou revender conteúdos; • disponibilizar aulas, materiais, apostilas, áudios, vídeos ou exercícios a terceiros; • compartilhar login, senha ou acesso; • utilizar os conteúdos para criar produto concorrente, derivado ou similar; • remover créditos, avisos legais ou elementos de identificação; • praticar engenharia reversa, scraping, automações indevidas ou extração massiva de conteúdo; • usar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos, abusivos ou que violem direitos de terceiros.

Todo o conteúdo disponibilizado pelo Arjuna é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual aplicáveis. Salvo indicação expressa em contrário, todo o conteúdo é de titularidade de Arjuna Educação Digital LTDA, incluindo, sem limitação: textos, roteiros, estrutura didática, metodologia, exercícios, práticas, reflexões, mantras, materiais de apoio, identidade conceitual, linguagem autoral, design, materiais complementares, identidade visual, marcas, sinais distintivos e organização dos conteúdos. Nenhuma parte do conteúdo poderá ser reproduzida, adaptada, compartilhada, publicada, transmitida, copiada, revendida ou utilizada, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa, exceto em breves citações para fins de estudo, resenha ou referência, com a devida atribuição.

O Arjuna poderá citar autores, obras, tradições, escolas filosóficas, espirituais, psicológicas ou científicas. Tais referências: • têm finalidade educacional e contextual; • não implicam filiação institucional; • não significam endosso integral de terceiros; • não transferem qualquer direito autoral sobre obras de terceiros.

O Arjuna buscará manter o site, a área de membros e os conteúdos disponíveis e funcionais, mas não garante disponibilidade contínua, ininterrupta ou livre de falhas. Poderão ocorrer manutenções programadas, indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, atualizações, migrações de plataforma e interrupções decorrentes de terceiros. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Arjuna não será responsável por indisponibilidades temporárias causadas por fatores técnicos, operacionais ou por serviços de terceiros.

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